< AVISO IMPORTANTE >
FECHAMOS DE 23 DE DEZEMBRO A 1 DE JANEIRO
OS PEDIDOS PODEM SOFRER PEQUENOS ATRASOS COM RELAÇÃO A TEMPOS USUAIS. APRECIAMOS SUA COMPREENSÃO.

AVISO LEGAL

FERRAGENSCOZINHA.PT (doravante GRUPO GOMEGAR) se reserva o direito de alterar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista obrigação de aviso prévio ou dar conhecimento aos usuários de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site do GRUPO GOMEGAR.

Em cumprimento ao artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, são apresentados a seguir os dados identificadores da empresa proprietária do domínio www.ferragenscozinha.pt

1. Dados de identificação

– Nome de domínio: www.ferragenscozinha.pt

– Denominação social: GRUPO GOMEGAR CONEXIÓN S.L.

– CIF: B73906067

– Sede: C/Lorca, 1 – Esquina com Carretera de Madrid, 301, Km. 387, Pol. Ind. La Polvorista, 30500, Molina de Segura, Murcia, España.

– Telefone: +34 968 634 327

– E-mail: info@ferragenscozinha.pt

– Registo Comercial de Múrcia, inscrição 1ª, folha n.º MU-88501, página 82 do volume 3154, livro 0, seção 8ª.

2. Direitos de propriedade intelectual e industrial

O site, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos, são de propriedade do responsável, ou, se for o caso, dispõe de licença ou de autorização expressa por parte dos autores.

Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registros públicos correspondentes. Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer, em qualquer caso, a autorização escrita prévia por parte do responsável. Qualquer uso não autorizado é considerado uma grave violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos estranhos ao responsável e que possam aparecer neste sítio web pertencem a seus respectivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis de qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. O responsável autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente a determinados conteúdos do sítio web, e em todo caso redirecionar para o site principal www.ferragenscozinha.pt.

O responsável reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, como também não apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação em relação a possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do e-mail info@ferragenscozinha.pt ou para o seguinte endereço postal: C/Lorca, 1 – Esquina com Carretera de Madrid, 301, Km. 387, Pol. Ind. La Polvorista, 30500, Molina de Segura, Murcia, España.

3. Navegação, acesso e segurança

O acesso, navegação e utilização deste website implica a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos da presente Política de Privacidade e Proteção de dados, tendo a mesma validade e eficácia do que qualquer contrato celebrado por escrito e assinado. Neste sentido, entende-se por Usuário, a pessoa que acesse, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas no Site.

O acesso, navegação e utilização deste Site implica a aceitação expressa e sem reservas de todas as advertências legais, condições e termos de uso contidas na presente Política de Privacidade e Proteção de dados. GRUPO GOMEGAR realiza os máximos esforços para que a navegação se faça nas melhores condições e evitar os prejuízos de qualquer tipo que possam sofrer durante a mesma. GRUPO GOMEGAR não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site seja ininterrupto ou que esteja livre de erro. Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software a que possa aceder através deste Website esteja livre de erros ou cause dano. Em nenhum caso o GRUPO GOMEGAR será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso e o uso da página Web, incluindo, mas não se limitando, os utilizadores dos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus, nem se responsabiliza pelos danos que possam sofrer os utilizadores, por um uso inadequado deste Site. Os serviços oferecidos neste Site só podem ser utilizados correctamente se forem cumpridas as especificações técnicas para as quais foi projetado.

Fica proibido o acesso a este Website por parte de menores de 14 anos, salvo que contem com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados como responsáveis dos atos que levem a cabo os menores a seu cargo, em conformidade com a legislação vigente. Em todo o caso, presume-se que o acesso feito por um menor que o Site foi feito com a prévia e expressa autorização de seus pais, tutores ou representantes legais.

4. Isenção de responsabilidade o responsável

Exime-Se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada em seu site da web, sempre que esta informação tenha sido alterado ou introduzido por terceiros alheios ao mesmo. Política de links do site, é possível que se redirecione a conteúdos de páginas web de terceiros. Uma vez que o responsável não pode controlar sempre os conteúdos inseridos por terceiros em seus respectivos sites, não assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a tais conteúdos. Em todo o caso, procederá a retirada imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata de redirecionamento para o site, dando conhecimento às autoridades competentes o conteúdo em questão. O responsável não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdo de forma independente na página web do responsável. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, se põe à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, no seu caso, o bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de que o usuário considere que existe no site algum conteúdo que possa ser susceptível de esta classificação, pede-se notificar de forma imediata ao administrador do site. Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode-se garantir o correto funcionamento dos 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o responsável não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou advindos de causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso a página web.

5. Condições adicionais

O utilizador que introduza os dados, é o responsável único e final da veracidade das informações prestadas no serviço e nas modificações dos mesmos que você possa fazer até a finalização do mesmo.

6. Atualização e modificação da informação

As informações que aparecem neste web site é a vigente à data de sua última atualização. GRUPO GOMEGAR reserva-se o direito de actualizar, modificar ou eliminar a informação deste site, podendo limitar ou não permitir o acesso ao mesmo. Não se poderá alterar, mudar, modificar ou adaptar este site. No entanto, o GRUPO GOMEGAR reserva-se a faculdade de efectuar, em qualquer momento, quantas alterações e modificações que considere convenientes, podendo fazer uso de tal faculdade, em qualquer momento e sem aviso prévio.

7. Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola. Para quaisquer questões que possam surgir sobre a interpretação, execução, rescisão ou resolução das Condições Gerais, as Partes se submetem à jurisdição dos Julgados e Tribunais da cidade de Madri. Não obstante o anterior, de conformidade com a legislação espanhola, para todas as questões que possam surgir em relação com estas Condições Gerais serão competentes os tribunais do domicílio que resulte de aplicação, de conformidade com o artigo 52 da Lei de Processo Civil ou norma de substituição aplicáveis em cada momento.


Data da última atualização: 11 de Novembro de 2020